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Grupos Temáticos

 

1. Itinerários Terapêuticos, mediações e redes de cuidado da integralidade em Saúde

Ementa:
Nos últimos anos, a produção do conhecimento sobre Itinerários Terapêuticos (IT) tem estado cada vez mais presente no campo da Saúde Coletiva, interrogando o que chamamos neste GT de situações crônicas, que englobam tanto as de adoecimento crônico quanto os problemas crônicos do Sistema Único de Saúde (SUS). As analises dos IT's nas pesquisas em saúde cobrem uma ampla e variada abordagem conceitual, teórica e metodológica, cujos resultados possuem grande potencial para subsidiar as tomadas de decisões e escolhas estratégicas adequadas que respondam aos princípios e diretrizes do
SUS. O IT compreende as experiências de pessoas e famílias em seus modos de significar e produzir cuidados, empreendendo trajetórias nos diferentes sistemas de cuidado e tecendo redes de sustentação e apoio que possam lhes dar sustentabilidade nesta experiência.
Comporta, também, como serviços de saúde disponibilizam a atenção
e acolhem, em certa medida, suas necessidades de saúde, permitindo indagar como as práticas profissionais produzem afetamentos nesta experiência, sendo amistosas à integralidade e efetividade em saúde.
Este GT pretende dialogar/refetir, do ponto de vista conceitual, teórico e metodológico, sobre as situações crônicas, a partir de estudos de IT's que visibilizam as redes de sustentação e de apoio para o cuidado, enfatizando suas especificidades quanto aos modos de constituição, mediação, qualidade dos vínculos e potenciais cuidativos; bem como, tencionar práticas/noções construídas no campo saúde sobre redes de atenção, acesso, adesão e escolhas terapêuticas, dentre outras, por meio de estudos de situações concretas de cuidado e adoecimento de pessoas e famílias no contexto do SUS brasileiro.

Coordenadores:
Tatiana Engel Gerhardt (LAPPIS/UFRGS),
Tatiana Coelho Lopes (LAPPIS/Hospital Sofia Feldman)
Juliana Lofego (LAPPIS/UFFAC)

2. Saberes e práticas biomédicas e a produção de identidades

Ementa:
O discurso da medicina e saberes afins sobre o corpo e a pessoa, tanto em sua dimensão descritiva (diagnóstico e prognóstico) como normativa (terapêutica e prevenção), interage obrigatoriamente com diversas formas de produção de subjetividades e identidades. Partindo dessa afirmação o GT persegue os seguintes objetivos: (1) Analisar as formas de produção de saberes e práticas sobre saúde e doença, mediadas por diferentes atores, em contextos sociais e epistêmicos específicos, problematizando a relação entre sociedade e produção de conhecimento.(2)Estimular um debate crítico sobre as diversas estratégias biopoliticas referidas às populações no campo da saúde coletiva. (3) Promover um enfoque interdisciplinar baseado em contribuições provenientes da história e filosofia das ciências biomédicas e da saúde, possibilitando a interlocução de pesquisadores com formação e expertise em História da medicina, Filosofia da ciência, Epistemologia e história das ciências da vida, medicina social, antropologia da saúde e da medicina.

Coordenação:
Kenneth Camargo (IMS/UERJ)
Sandra Caponi (UFSC)
Flávio Edler (COC/Fiocruz)

3. Família Grupos Vulneráveis e Saúde:Políticas Públicas, Modo de vida e Itinerários Terapeuticos

Ementa:
Este GT pretende propiciar um espaço para difusão e debate da produção científica (estudos teóricos ou empíricos) que tem como foco a tríade família, grupos vulneráveis e saúde, privilegiando, particularmente, a análise das políticas públicas (proteção social e saúde); os modos de vida e os itinerários terapêuticos. A potência analítica das referidas categorias e as interfaces entre elas permitem manejar um conjunto de fenômenos que ocupam o primeiro plano nos debates das ciências sociais na contemporaneidade. Faz-se necessário considerar as novas formas de parentalidade e arranjos familiares a partir do recorte de gênero e geracional, problematizando suas implicações para o processo saúde-doença-cuidado. Os processos de exclusão social e inequidade social e/ou étnico-racial tem contribuído, por sua parte, para ampliar o contingente de grupos submetidos a situação de vulnerabilidade, incluindo à exposição à situações de discriminação e violência. Por fim, pretende-se potencializar a análise de dimensões simbólicas e organizacionais em torno dos itinerários terapêuticos de famílias e grupos sociais referidos, considerando entre outros aspectos, eventuais barreiras de acessibilidade aos serviços de saúde.

Coordenadores:
Leny Trad (FASA/ISC/UFBA)
Lívia Fialho (Ucsal; UNEB)
Andréa Caprara (UECE)

4. Modelos e Práticas de Assistência ao Parto e ao Nascimento: um olhar Socioantropológico

Ementa:
Este GT tem por objetivo congregar trabalhos que explorem a pluralidade dos modelos e das práticas de atenção ao parto e ao nascimento em nossa sociedade. Para tanto, partimos da premissa de que existem muitas formas de assistência ao parto e não somente aquela expressa pelo modelo biomédico ou “tecnocrático-hospitalar” (Davis-Floyd, 2004). Logo, se é certo que o parto tem uma fisiologia universal, ele também é cultural e socialmente determinado, constituindo-se em um evento biocultural. Dessa maneira, pensados em uma perspectiva socioantropológica, o parto e o nascimento são concebidos como simbolicamente construídos dentro de uma configuração sociocultural específica. Nessa linha, múltiplas também são as acepções de cuidado, de corporalidade, de risco/dor, de pessoa e de tempo/espaço em jogo nas cenas de parto, quando nos arriscamos a pensar o parto como um acontecimento muito além do fisiológico, mas enquanto experiência cultural, social, pessoal, espiritual, sexual, psíquica e emocional. Nesse sentido, este Grupo de Trabalho pretende acolher trabalhos situados no campo das ciências sociais e saúde e que versem sobre os seguintes temas:
1) antropologia do nascimento;
2) narrativas e experiências do parto e nascimento;
3) interface entre parturição e políticas públicas de saúde;
4) os marcadores sociais da diferença (classe social, gênero, etnia) e a experiência de parir;
5) movimentos sociais contemporâneos e a experiência da parturição;
6) modelos, locais e agentes da assistência ao parto e ao nascimento.

Coordenadores:
Rosamaria Carneiro (Professora Dra. Dep. Saúde Coletiva/UnB - coordenador)
Edemilson Campos (Prof. Dr. EACH-USP – coordenador adjunto)

5. Direito à Saúde - Integralidade , Responsabilidade Pública e Diversidade na Saúde Coletiva

Ementa:
O GT visa analisar criticamente um conjunto de sentidos e conteúdos atribuídos ao direito à saúde e os desafios de sua efetivação no Brasil, buscando identificar nexos constituintes da responsabilidade pública com foco na integralidade em saúde. Considerando a relevância desta temática para a área das ciências sociais e humanas em saúde, estima-se examinar os conflitos, pactos e negociações que subjazem à garantia do direito à saúde, no sentido de refletir sobre seus elementos constituintes, instrumentos institucionais de efetivação, argumentos jurídicos de restrição e ampliação, etc. Parte-se do pressuposto de que as experiências de efetivação da saúde podem se manifestar e desenvolver de diversas formais – que variam desde a questão das internações compulsórias, a saúde do deficiente, o sistema prisional, a saúde indígena, etc -, de modo que a pluralidade de arranjos e estratégias ganha relevo considerável. Os objetivos do GT são os seguintes: a) discutir os desafios institucionais e culturais de efetivação do direito à saúde no Brasil, com foco especial nas instituições jurídicas e políticas na interface com a sociedade civil; b) analisar o direito à saúde de maneira interdisciplinar e buscando contemplar a diversidade de experiências nas variadas temáticas; c) estudar os limites e desafios da responsabilidade pública em saúde. Ao se pensar no direito à saúde, por exemplo, não seria suficiente apenas reconhecer a sua topografia jurídica na Constituição de 1988. Com isso, o referencial não seria mais o texto, mas a ação concreta, que permite uma reflexão sobre a integralidade no direito vivo em ato.

Coordenadores:
Felipe Dutra Asensi - Escola de Direito – Fundação Getulio Vargas, Brasil
Roseni Pinheiro - Instituto de Medicina Social – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

6. Aids, Sexualidade e Reprodução: Saberes e Práticas Sociais

Ementa:
O GT Aids, Sexualidade e Reprodução: saberes e práticas sociais objetiva avançar na discussão sobre os fatores socioculturais, econômicos e institucionais que determinam as decisões e práticas sexuais e reprodutivas de mulheres e homens vivendo com HIV/Aids.
Tem-se o propósito de reunir experiências e estudos (nacionais e regionais), dentro e fora do contexto dos serviços de saúde, acerca dos determinantes sociais, culturais, econômicos e regionais relacionados às trajetórias sexuais e reprodutivas no cenário atual da Aids. Interessa aprofundar o debate sobre as relações entre vulnerabilidade, Aids, sexualidade e reprodução a partir da análise da interação entre fatores diversos, relativos: ao acesso a bens materiais e simbólicos, às experiências de discriminação; à dimensão sociocultural dos papeis de gênero, da diversidade sexual, da Aids, da reprodução, da maternidade/paternidade; à negociação no âmbito conjugal das decisões e práticas relativas à saúde sexual (DST/Aids) e à reprodução (gravidez, aborto, laqueadura), aos eventos de violência (psicológica, física e sexual), ao acesso aos insumos contraceptivos e preventivos e aos serviços de saúde e ao acesso e barreiras à terapia antirretroviral e à prevenção da transmissão vertical.
A discussão proposta visa orientar a revisão e aperfeiçoamento das diretrizes, programas e ações de cuidado dos serviços públicos na área da saúde sexual e reprodutiva de PVHA, bem como fomentar a constituição e consolidação de parcerias de cooperação institucional entre organizações acadêmicas, sociais e de saúde, dedicadas à produção de conhecimento e aos cuidados associados à saúde sexual e Reprodutiva dos diversos segmentos populacionais.

Coordenação:
Simone Monteiro (IOC/Fiocruz)
Regina Barbosa (NEPO/Unicamp)
Wilza Villela (UNIFESP).

7. Ciências Humanas e Sociais em Alimentação, Nutrição e Saúde

Ementa:
O campo de formação, de produção de conhecimentos e saberes e de práticas identificado como Alimentação e Nutrição é apresentado como espaço eminentemente interdisciplinar. Em seu interior e em permanente relação de consensos e tensões com perspectivas biomédicas – estilo de pensamento aí hegemônico – as Ciências Humanas e Sociais vem tomando corpo institucional, principalmente, através de números crescentes de grupos e linhas de pesquisa.
As Ciências Humanas e Sociais em Alimentação, Nutrição e Saúde vem atraindo, cada vez mais, aqueles que questionam a geração de saberes e as práticas de cunho predominantemente instrumental – no sentido da naturalização ou reificação – e que buscam ultrapassar tais perspectivas por meio da reflexão crítica fundada nos debates teóricos e metodológicos em curso nesse núcleo de saberes. Análises sociológicas, abordagens filosóficas (em especial, as de cunho epistemológico) e estudos relativos à cultura voltados para a comida na sociedade, os espaços de práticas em saúde, as políticas sociais ou o próprio movimento do campo da Alimentação e Nutrição em suas relações com outros espaços da ciência e da vida vêm propiciando a problematização de categorias empíricas que circulam com força no campo, bem como a circulação e o desenvolvimento de ferramentas analíticas novas e inovadoras em face do tradicional olhar biomédico

Coordenadores:
Shirley Donizete Prado (UERJ)
Maria Lúcia Bosi (UFC)
Maria Cláudia da Veiga Soares de Carvalho (UFRJ / UERJ)

8. Corpo, Subjetividade e Saúde

Ementa:
A proposta deste GT tem como objetivo promover a reflexão sobre o corpo na perspectiva das ciências sociais e humanas em saúde em suas dimensões políticas, estéticas, biomédicas e fenomenológicas. Destina-se a pesquisadores de diferentes formações que se propõe a explorar a temática do corpo na contemporaneidade em suas múltiplas vertentes a fim de promover um diálogo entre saberes e práticas em torno do tema e que façam interface com o campo da saúde coletiva. Valorizar-se-á ainda o diálogo entre as diferentes perspectivas teóricas e metodológicas que fundamentam o campo de estudos e pesquisas sobre o corpo na saúde coletiva. Deste modo, temas contemporâneos como o culto ao corpo, a expansão da indústria da beleza e a proliferação de técnicas de cuidado e gerenciamento dos corpos (dietas, jogging, musculação, ginásticas e cirurgias estéticas, consumo das drogas da imagem corporal); corpo e alimentação; corpo como objeto de intervenção das biotecnologias; as novas formas de construção de identidades corporais (bioidentidades), subjetividades e padrões de masculinidade/feminilidade; e, por fim, os desafios éticos e políticos e as relações de poder que perpassam todos estes processos, constituem algumas possibilidades temáticas que este GT convoca para a reflexão.

Coordenador:
Jorge Iriart (ISC/UFBA)
Coordenadora Adjunta:
Ligia Amparo Santos (Nutrição/UFBA)

9. Diagnósticos psiquiátricos e globalização da saúde mental: desafios atuais

Ementa:
Diagnósticos e classificações psiquiátricas têm configurado, mais do que o espelho de uma fisiologia conhecida pela ciência médica, um objeto cultural negociado publicamente, no qual se observam usos e interesses particulares e contextuais, que deles fazem pacientes, cuidadores, diferentes formas de mídia impressa. Nosso objetivo é discutir a relação entre psiquiatria e cultura na atualidade, tendo como foco a apropriação do conhecimento psiquiátrico recente - sobretudo aquele advindo do DSM-IV-tr e do CID-10-transtornos mentais e comportamentais) por diferentes níveis de manifestação na cultura como grupos de ativistas, associações de pacientes e cuidadores, diferentes formas de mídia. Dentro desse objetivo geral, tem-se como propósitos específicos: 1) construir um espaço para discussão e troca de experiências sobre usos particulares do saber psiquiátrico e dos diagnósticos em circulação em contextos sociais específicos; 2) debater práticas de difusão de saberes científicos em meios leigos (mídia impressa, blogs, sites, redes sociais); 3) conhecer pesquisas que investiguem as diferentes alegações dos movimentos de grupos de pacientes e cuidadores de pessoas portadoras de transtornos mentais e/ou doenças controversas; 4) fazer circular informações sobre particularidades do Brasil em relação às classificações psiquiátricas em curso em escala mundial (DSM-IV-tr e CID-10- transtornos mentais e de comportamento).

Coordenadora:
Rafaela Zorzanelli (UERJ)
Coordenador Adjunto:
Francisco Ortega (UERJ).

10. Identidades, Biossocialidades, Espaços Sociais e Práticas Estatais

Ementa:
Esse GT reúne trabalhos e pesquisas no campo multidisciplinar da Saúde Coletiva sobre processos e modalidades de construção ou formação de sujeitos e identidades que produzem articulações possíveis entre as esferas da saúde-doença e das corporeidades (envolvendo marcadores como sexualidade-gênero, cor/raça-etnia, classe social, idade, entre outros) e a partir de espaços, trajetórias sociais e produção de saberes, destacando os efeitos decorrentes de formas institucionais e práticas estatais. Nesse sentido, serão bem-vindas propostas que tenham como foco a emergência de novas identidades sociais e de biossocialidades a partir de espaços sociais e institucionais tais como ONGs, hospitais, associações de portadores de doenças ou deficiências e de usuários de serviços, grupos de ajuda mútua, CAPS e comunidades terapêuticas, assim como de grupos que mobilizam identidades sexuais e de gênero. Dar-se-á privilégio também às práticas estatais envolvidas tanto em processos contemporâneos de políticas públicas específicas, destacando a Reforma Sanitária e o marco do SUS, quanto no desenvolvimento de diversas bioidentidades e socialidades como efeito de cidadanização. Pretendemos discutir, tomando pesquisas concretas, as implicações, disputas e negociações que tais arranjos sociais e instituições engendram ou como estes acabam sendo afetados em razão de processos identitários e de reconhecimento cujas implicações ressoam na vida social, na circulação de significados culturais, saberes eruditos, e ainda na formulação de políticas públicas. Diversos temas são abordados nesta perspectiva: gênero e sexualidade, doenças crônicas, uso de substâncias e dependência química, violência e vitimização, saúde mental, intervenções corporais, patologização de despatologização de identidades e condições, etc.

Coordenadores:
Horacio Sívori (UERJ)
Carlos Guilherme do Valle (UFRN)

11. Ciências Sociais, Abordagens Interdisciplinares e Adoecimentos de Longa Duração

Ementa:
Propõe-se discutir o processo de saúde, doença e cuidado em torno de diferentes tipos de adoecimentos de longa duração, designados de crônicos, incuráveis e tratáveis pela biomedicina. A condição de “paciente”, sob s intervenções biomédica e dos serviços de saúde, é apenas uma face deste processo, bastante complexo à medida que envolve a gestão das vidas dos adoecidos e de seu entorno, as relações sociais, os contextos ( socioculturais, políticos e econômicos) e demais dimensões objetivas, subjetivas, morais materiais e imateriais nele envolvidas. A compreensão da complexidade deste processo requer o concurso das distintas ciências sociais e humanas pelo fato dele descartar os clássicos dualismos que permeiam, por longo tempo, as abordagens das ciências sociais e humanas.Consequentemente, a superação destes dualismos desafia as investigações, as propostas metodológicas, as reflexões ensaísticas ou bibliográficas a respeito, adensando as contribuições que estarão no horizonte desta proposta.

Coordenadores:
Ana Maria Canesqui
Vice-coordenação:
Reni Aparecida Barsaglini

12. HIV/AIDS, Políticas e Subjetividades

Ementa:
Este GT tem como objetivo geral aglutinar pesquisas na área das Ciências Sociais, Saúde Coletiva e Ciências Humanas que tenham como objeto a epidemia de HIV/AIDS em suas várias dimensões. Nesse sentido são esperados trabalhados que se articulem em dois eixos: 1) políticas públicas de DST/HIV/AIDS; 2) pesquisas que tenham como foco a experiência da doença.
No Brasil, as Ciências Sociais, Humanas e da Saúde Coletiva têm produzido abundante literatura sobre o fenômeno da AIDS, desde o início da epidemia. Suas análises, por um lado, têm contribuído para relativizar conceitos elaborados pela epidemiologia e, por outro, para a construção de planos e políticas mais próximos das realidades cotidianas dos sujeitos. A interação entre acadêmicos, ativistas e gestão faz parte do modo como se consolidou a resposta à AIDS no país, fazendo com que as pesquisas recebam rápida divulgação, gerem debates e influenciem as políticas públicas.
O momento atual tem se caracterizado por uma série de iniciativas, tanto no âmbito da universidade quanto na sociedade civil organizada, que chamam a atenção para a urgente necessidade de revisão das políticas atuais de controle à epidemia. A persistência e até aumento do contágio entre determinados grupos, o avanço nos tratamentos, agora também utilizados como meio de prevenção, a mudança no perfil do ativismo, bem como no lugar que a AIDS detém no âmbito geral das políticas de saúde tornam esse momento especialmente pertinente para estimular o diálogo entre atores interessados. Assim, é tarefa do primeiro eixo – políticas – reunir pesquisadores, gestores e ativistas implicados na conformação e análise de um campo em que se constroem e efetivam algumas estratégias em detrimento de outras. Já o segundo eixo – subjetividades – busca divulgar pesquisas que deem conta do que é viver com HIV/AIDS na segunda década do século 21, abordando tanto o plano das subjetividades individuais como o das interações sociais que envolvem as pessoas vivendo e convivendo com o HIV/AIDS. Esses dois eixos muitas vezes convergem entre si, assinalando a penetração da esfera das subjetividades no domínio da política.

Coordenação:
Mónica Franch (Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPB)
Ivia Maksud (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFF)

13. Vida, trabalho e produção de saúde: vulnerabilidades e potências em diferentes territórios

Ementa:
Este GT visa propiciar a reflexão e discussão de pesquisas voltadas para a temática das vulnerabilidades e potências em saúde, tendo como eixo transversal as condições de vida e trabalho dos sujeitos em variados territórios. A categoria trabalho perpassa os objetos de pesquisa na medida em que situa o homem na sociedade contemporânea não somente como necessidade para reprodução do capital, mas também como necessidade de intercâmbio com a natureza e de constituição da sociabilidade.A partir dele o homem constrói a si próprio como indivíduo e coletivo e cria sua própria existência social. Assim, o trabalho atravessa a vida das pessoas dos mais diferentes modos, em distintas situações e cenários.As pesquisas têm como sujeitos/trabalhadores que precisam preservar ou promover sua saúde mas que muitas vezes adoecem e perdem a capacidade de trabalho de forma temporária ou definitiva, que vivenciam processos educativos e de formação para o trabalho e também aqueles que sofrem as consequências de precárias condições de trabalho, reconhecendo-se sua inscrição em situações de vulnerabilidade mas também de potência para a transformação da natureza e recriação do próprio homem e do seu viver. Os estudos propostos organizam-se em três grandes temas: “humanização da assistência, gestão do trabalho e produção desaúde”, “saúde do trabalhador em diferentes territórios” e “aspectos educacionais e formativos para o trabalho”.Do ponto de vista teórico-metodológico, as abordagens incluem a etnografia e os estudos socioculturaissobre a experiência do adoecimento,a perspectiva ergológica de Yves Schwartz, a análise temática e de práticas discursivas.

Coordenação:
Élida Azevedo Hennington - Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Coordenação-adjunta:
Deise Lisboa Riquinho - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

14. Formação em Saúde: desafios e perspectivas para a atuação transdisciplinar em equipes

Ementa:
A formação é um dos eixos fundamentais para a transformação da atenção no sentido da construção da integralidade no cotidiano das práticas em saúde. Ressaltando-se a indissociabilidade técnico-política dos processos formativos, considera-se que a discussão em torno da atuação transdisciplinar em saúde precisa ser acentuada e privilegiada. A perspectiva transdisciplinar defendida põe em questão os limites entre as disciplinas, desestabilizando os saberes disciplinares, enfatizando-se a interferência entre eles. Não obstante o reconhecimento das especificidades e singularidades dos diferentes campos de saber, interrogam-se, contudo, os especialismos. No âmbito do GT, pretende-se realçar os debates epistemológicos sobre a perspectiva transdisciplinar, como ethos de pesquisa e intervenção, atualizados a partir de experiências vividas no trabalho em saúde, tomando-se os diversos espaços pedagógicos e os processos de trabalho como transformadores-formadores. Assim, destacam-se como propósitos: promover aproximação entre pesquisadores de diferentes instituições, preocupados e ocupados da temática da formação transdisciplinar para o SUS; produzir compartilhamento das experiências de pesquisa, extensão, ensino e trabalho nas redes de saúde; instituir práticas solidárias na produção de conhecimento e confeccionar relatório a partir dos debates ocorridos no contexto do GT.

Coordenação Geral:
Barbara Eleonora Bezerra Cabral (Univasf)
Coordenação Adjunta:
Maria Elizabeth Barros de Barros (UFES)

15. Gênero, Equidade e Políticas Públicas

Ementa:
Este Grupo de Trabalho objetiva ser um espaço de discussão e reflexão sobre como equidade e transversalidade de gênero têm sido incorporadas e impactam a construção de políticas públicas que envolvem diferentes áreas da vida social e econômica: saúde, educação, justiça, direitos humanos, ativismo, etc. O foco é a produção, circulação e apropriação da perspectiva relacional de gênero nas políticas, a partir das interações e trocas entre atores situados em campos diversos como a academia, os movimentos sociais e as estruturas governamentais, e a forma como esta perspectiva tenciona as esferas de mobilização social e da constituição de direitos, especialmente no campo da saúde. Serão bem vindos trabalhos que abordam e problematizam, a partir de estudos empíricos e/ou de reflexão crítica: 1. as dimensões socio-históricas da agenda de gênero no campo das políticas públicas; 2. as dimensões de poder estabelecidas entre os diferentes atores sociais envolvidos nos processos de formulação, implementação, monitoramento ou avaliação de programas e políticas que incorporam explicitamente a perspectiva de gênero; 3. as tensões presentes nas relações entre Estado e movimentos sociais (e.g. movimento feminista) quanto ao debate em torno da preservação da autonomia e/ou integração dos movimentos sociais na formulação, implementação e controle das políticas públicas, assim como sobre o risco do esvaziamento da dimensão de poder que a categoria gênero congrega pelas políticas públicas; 4. a apropriação da categoria de gênero por sujeitos situados nas diferentes organizações e estruturas que compõem o Sistema Único de Saúde a partir da implementação de determinadas políticas públicas.

Coordenadores:
Andréa Fachel Leal (UFRGS)
Marcia Thereza Couto (USP)

16. Práticas Médicas Indígenas e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Ementa:
No Brasil, os povos indígenas vivenciam conflitos, negociam e agenciam procedimentos terapêuticos e outras dimensões da vida social quando transitam pela rede oficial de atenção à saúde. A proposta deste GT é discutir trabalhos etnográficos de coletivos indígenas, sobre como vivenciam processos de saúde-adoecimento, operacionalizam suas práticas médicas e atuam no subsistema de atenção à saúde indígena. Nessas situações de interação, o “como fazer” em nível local ainda é um desafio para o subsistema de atenção à saúde indígena, pois questões polêmicas surgem tendo como pano de fundo as relações de poder entre os atores indígenas, xamãs, profissionais de saúde indígenas e não-indígenas. Esse GT pretende discutir as fragilidades e potencialidades do subsistema a partir de casos etnográficos e promover uma reflexão sobre o que é e o que se espera de uma atenção diferenciada com foco sobre as singularidades indígenas.

Coordenadoras:
Profa. Dra. Sílvia Guimarães - Curso Saúde Coletiva/UnB
Profa. Dra. Carmen Silva - Dep. Antropologia/UFMT

17. Saúde: Práticas locais, experiências e políticas públicas

Ementa:
Este Grupo de Trabalho (GT) tem como objetivo apresentar e discutir instrumentos teóricos e etnográficos sobre os processos de saúde, doença e atenção, enfatizando as relações entre biomedicina e práticas de saúde locais; sistemas terapêuticos e explicações sobre os processos saúde-doença-atenção, especialistas de saúde e emergência de novas formas de atenção à saúde; dinâmicas envolvidas nas práticas de autoatenção em contextos etnográficos específicos. Em particular, interessa ao GT debater como as políticas públicas em saúde vêm sendo implementadas em diferentes contextos específicos, buscando compreender os seus impactos e as estratégias que os sujeitos e coletividades sociais usam para aproveitar as novas possibilidades oferecidas, com base nos princípios de humanização, equidade, universalidade e participação social do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta do GT articula pesquisas que abordam diversas formas através das quais os sistemas terapêuticos são acionados para produzir explicações sobre processos de saúde-doença. O enfoque no caráter relacional, na interação e nas múltiplas vozes que integram o cenário social vincula-se à uma compreensão das relações sociais ligadas ao processo de saúde-doença como emergentes e dinâmicas, levando em consideração ainda as interseccionalidades de gênero, raça, classe e geração. Ao mesmo tempo, a ênfase na perspectiva do ator social e em sua capacidade de agência aponta para o fato de que é a partir dos sujeitos e/ou grupos sociais que são construídas as articulações entre os diferentes conceitos e práticas ligados à saúde-doença-atenção.

Coordenador:
Eliana Elisabeth Diehl (Universidade Federal de Santa Catarina)
Coordenador adjunto:
Rogério Azize (Universidade Federal Fluminense)

18. Análise Institucional e Saúde Coletiva

Ementa:
A Análise Instituciona/AI tem se mostrado relevante para refletir sobre o campo teórico/prático da Saúde Coletiva, em suas dimensões científico-acadêmica e político-ideológica,tendo em vista os inúmeros desafios colocados pelo contexto brasileiro, com ênfase nas questões mais específicas da organização do SUS. Assim, vêm sendo desenvolvidas, por diferentes pesquisadores, análises de processos sócio-históricos e atuais, bem como de intervenções junto a equipes e organizações de saúde, tendo em vista o aperfeiçoamento do atendimento da população, dos pontos de vista profissional, educacional e institucional. No âmbito da investigação, tem sido priorizado o desenvolvimento de tecnologias qualitativas que envolvem a participação dos sujeitos em processos de intervenção e análises, com ênfase nos momentos instituintes, nos âmbitos da Atenção Básica, da Estratégia de Saúde de Família, Formação em Saúde, Saúde Mental, Saúde Bucal e Gestão em Saúde. O propósito desse GT é ampliar a articulação entre a abordagem da AI e os diversos objetos da Saúde Coletiva. Nesse sentido, estabelecemos como eixos para nortear a atuação do GT, processos de intervenção nas organizações que compõem o SUS, de acordo com suas demandas; análise das implicações dos profissionais de saúde, tendo em vista suas práticas no trabalho em equipe e no cuidado aos usuários; a constituição das equipes como grupo sujeito; uso de diferentes instrumentos de pesquisa qualitativa (diários, observações, entrevistas, análise documental); análise institucional sócio-histórica das instituições de saúde; papel dos analisadores na revelação das dimensões ocultas e/ou desconhecidas que perpassam, de forma geral, todas as instituições.

Coordenadora:
Solange L'Abbate
Coordenadora adjunta:
Lúcia Cardoso Mourão

19. Saúde nas Prisões: abordagens qualitativas

Ementa:
Planos governamentais colocam em pauta o acesso da população carcerária aos serviços de saúde desde 2003, sendo que uma política pública intersetorial que venha a garantir o direito à saúde desta parcela da população brasileira está em processo de formulação. Ao mesmo tempo, pesquisas sobre saúde nas prisões destacam as precárias condições de salubridade dos estabelecimentos penais e a alta incidência de doenças infecto-contagiosas entre pessoas privadas de liberdade, adotando principalmente abordagens quantitativas. Levando em conta a agenda política, visamos favorecer estudos sobre a atenção e a gestão em saúde no sistema prisional. No que diz respeito à agenda científica, buscamos preencher uma lacuna na produção sobre saúde penitenciária, estimulando também abordagens qualitativas sobre o tema. Desta maneira, nosso objetivo é fomentar a apresentação de investigações sobre saberes, práticas e políticas em saúde nas prisões, particularmente as que façam uso de entrevistas em profundidade, observação participante, grupos focais e outras metodologias qualitativas. Pretende-se também contribuir para o fortalecimento das abordagens qualitativas no campo da saúde coletiva, aglutinar estudos que enfrentem o desafio da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde, bem como da defesa de direitos. A proposta do GT é fazer conversar lógicas muitas vezes em conflito, como a do cuidado e do controle, ou a dos setores de saúde, segurança e justiça, tanto na rotina das equipes de saúde em unidades prisionais quanto no cotidiano do processo de formulação de planos de inclusão social para pessoas privadas de liberdade.

Coordenador:
Martinho Silva (Doutor em Antropologia Social - MN – UFRJ, Professor do Departamento de Ciências Humanas e Saúde - IMS – UERJ)
Coordenadoras Adjuntas:
Cristiane Paulin Simon (Doutora em Psicologia - FFCLRP- USP, Professora do Departamento de Medicina Social - ICC – UFTM)
Renata Costa-Moura (Doutora em Psicopatologia Clínica e Psicanálise – Université de PARIS VII, Professora do Departamento de Psicologia – UFES)

20. Gênero e sexualidade: entre os direitos e a saúde

Ementa:
Vivemos atualmente no Brasil um processo de importantes redefinições tanto no nível da ética sexual (os limites do que deve ou não ser tolerado), quanto no nível da política sexual propriamente dita (os limites do que deve ou não ser criminalizado), sempre tendo o gênero como temática articulada. As discussões em curso no país sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, sobre o combate à violência conjugal e o assédio sexual, sobre o aborto assistido ou a profissionalização da prostituição são apenas alguns exemplos desse processo de transformação, que articula ou opõe concepções jurídicas ao ponto de vista biomédico. O exemplo do aborto é significativo: a discussão política do movimento feminista contra a criminalização do aborto, calcada na noção de direitos, busca legitimidade no discurso sanitarista segundo o qual esta é uma questão de saúde pública. Do mesmo modo, a reflexão em torno da transexualidade como um direito discute a propriedade ou não do uso do diagnóstico psiquiátrico de “transtorno disfórico de gênero” para a obtenção do acesso ao sistema público de saúde.
Pretendemos, com este GT, levantar questões presentes na articulação entre os campos da saúde e dos direitos humanos, no que diz respeito às regulações em torno do gênero e da sexualidade. Propomos algumas temáticas a serem contempladas nas diferentes sessões: (1) – Diversidade sexual e de gênero: injunções em torno da saúde e dos direitos; (2) Direitos sexuais e saúde sexual: embates e compromissos; (3) Direitos reprodutivos na saúde pública. Outras temáticas que surgirem serão consideradas.

Coordenador:
Sergio Luis Carrara (IMS/UERJ)
Coordenadora adjunta:
Jane A. Russo (IMS/UERJ)

21. Análise de Políticas Públicas de Alimentação, Nutrição e Saúde – Abordagens e interfaces entre as Ciências Sociais, Humanas e a Saúde Coletiva

Ementa:
A análise de políticas, programas e ações de alimentação, nutrição e saúde assume relevância crescente no Brasil. Determinadas características deste campo (como os processos intersetoriais e socialmente participativos) colocam desafios metodológicos para os pesquisadores e demandam a ampliação e a adequação da atual agenda de pesquisa. Cabe, portanto, aprofundar o debate sobre os estudos realizados, com especial destaque para: (1) a utilização, o diálogo e o alcance dos diferentes enfoques disciplinares e instrumentais metodológicos das Ciências Sociais, Humanas e da Saúde Coletiva; (2) as relações entre as análises populacionais, epidemiológicas, sociais, antropológicas e políticas.
Propósitos
Mapear as grandes tendências da produção nacional no campo da análise de políticas de alimentação, nutrição e saúde, especialmente: (1) as teorias e os principais conceitos utilizados; (2) as metodologias construídas; (3) os focos analíticos; (5) as perspectivas de diálogo entre as Ciências Sociais, Humanas e a Saúde Coletiva; (6) as dificuldades para o desenvolvimento dos estudos e (7) indicações de lacunas de investigação.

Coordenadores:
Luciene Burlandy - Universidade Federal Fluminense
Monica Senna - Universidade Federal Fluminense

22. Interesses conflitantes na relação entre público e privado na Saúde Coletiva.

Ementa:
O GT tem como objetivo promover a reflexão sobre os conflitos de interesses que estão (ou podem estar) presentes nas relações institucionais e políticas estabelecidas entre instituições que desenvolvem ações de caráter público e os segmentos do setor privado e, também, sobre os desafios postos para a regulação dessas relações. O tema de que trata este GT se inscreve, então, no âmbito dos debates das Ciências Sociais e Humanas em Saúde Coletiva sobre a relação entre Estado e sociedade e, também, sobre políticas e instituições de saúde.
Pretende-se propiciar o debate entre aqueles que se dedicam a este tema, reunindo trabalhos que abarquem, por exemplo, a elaboração conceitual sobre ele; o exame de situações em que conflitos de interesses tenham sido identificados; a reflexão sobre a participação do setor privado em espaços decisórios de formulação de políticas públicas em campos onde há conflitos de interesses e a análise de processos e instrumentos de regulação da relação público-privado.
Produtos
O GT se propõe a apresentar como produto final a indicação de um conjunto de questões chaves sobre conflitos de interesses na relação entre público e privado e de elementos para o fortalecimento de processos em torno desta temática. Dessa maneira, pretende-se subsidiar a ação de atores que estabelecem como parte de seu projeto político a instituição de ferramentas e estratégias destinadas a regular os conflitos na relação entre interesses públicos e comerciais no âmbito da saúde coletiva.

Coordenação:
Inês Rugani Ribeiro de Castro (UERJ)
Coordenação-adjunta:
Thiago Barreto Bacellar Pereira (SMSDC-Rio)

23. Humanização da Saúde - Desafios teórico-metodológicos para a humanização da pesquisa em saúde

Ementa:
Diálogos interdisciplinares, no âmbito das ciências sociais e humanas em saúde, acerca dos desafios teórico-metodológicos para a humanização da pesquisa em saúde coletiva. Tem o propósito de colocar em foco a problematização das dimensões participativa, interventiva, formativa e avaliativa dos objetos e processos investigativos em saúde, em especial, no campo da humanização da atenção e da gestão em saúde.
O GT buscará atender os seguintes objetivos:
- Discutir a produção de saberes e práticas no âmbito da humanização, tomando como referência pesquisas participativas, interventivas e formativas;
- Estimular o debate crítico sobre os desafios teórico-metodológicos para a humanização da pesquisa em saúde;
- Constituir espaço de diálogo e reflexão crítica sobre os modos de produção da pesquisa avaliativa, enfocando as dimensões participativa, interventiva e formativa no âmbito das investigações em saúde e humanização.
Como produtos das atividades do GT, espera-se constituir:
- um relatório dos debates sobre os desafios teórico-metodológicos que contribuam para repensar novos elementos e modos de produzir pesquisas qualitativas de caráter avaliativo, participativo, interventivo, formativo, em especial, no âmbito da humanização da atenção e da gestão em saúde;
- um compilado dos trabalhos apresentados e que possam constituir publicação no âmbito do congresso.

Coordenador:
Eduardo Henrique Passos Pereira - Universidade Federal Fluminense
Coordenadores Adjuntos:
Marta Verdi - Universidade Federal de Santa Catarina
Dário Frederico Pasche- Coordenador do DAPES – Ministério da Saúde /Universidade Federal de Santa Catarina
Gustavo Oliveira Nunes – Coordenador Nacional PNH

24. Gênero e Saúde em projetos de desenvolvimento

Ementa:
Nos projetos de desenvolvimento priorizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do governo federal questões de saúde e de gênero são relegadas a um lugar secundário. Projetos industriais, complexos portuários, construção de estádios, sistemas de transporte, barragens, formação de polos de desenvolvimento com vocações específicas, e, em geral, o estímulo aos investimentos em grandes obras gera efeitos nas condições de vida da população. Há legislações e ações que visam mitigar os efeitos, mas há pouca discussão sobre as reais repercussões dos projetos de desenvolvimento sobre saúde e gênero. Este GT discute como o planejamento e a implementação destes projetos abarcam as questões de gênero e de saúde e outros determinantes sociais, os inserindo (ou não) em legislações que exigem ações mitigadoras. Como estes projetos tratam a promoção de igualdade de gênero, a qualidade de vida e o acesso à saúde? O que a legislação contempla permite uma articulação colaborativa entre agentes promotores de projetos de desenvolvimento, de um lado, e os agentes de movimentos de promoção de igualdade de gênero e de acesso à saúde, de outro. Pode-se criar uma espécie de circulação de saberes e ações e abrir um diálogo, mesmo desigual, entre esses agentes. Mas muitas coisas escapam ao olhar dos planejadores e executores dos projetos. A investigação científica e os movimentos sociais apontam ações nocivas à saúde e à promoção de igualdade de gênero. Neste GT espera-se explorar, criticamente, os efeitos destes projetos nas relações de gênero e na saúde da população em contextos sociais de crescimento acelerado.

Coordenação:
Parry Scott (PPGA-UFPE)
Jorge Lyra (PPGP-UFPE)

25. Lutas Sociais por Saúde

Ementa:
O GT visa trocar experiências, bem como suscitar análises críticas acerca do desenvolvimento das lutas pela democratização e por reconhecimento no campo da saúde. O objetivo é discutir a cultura política e a cultura de direitos no âmbito da saúde e suas interfaces com os processos de sociabilidade.
A temática da democratização e da sociabilidade na saúde é pertinente no cenário de desigualdade socioeconômica, de desemprego, de violência, entre outras marcas do modo de produção capitalista. Os seus impactos ficam evidenciados em processos de inclusão dos sujeitos de modo perverso e desigual nas condições de vida, trabalho e saúde. Apesar desse cenário, cabe ressaltar os avanços nas questões sociais que culminaram na Constituição de 88, sobretudo pela afirmação de um ideário universalista, diferente de um padrão patrimonialista e autoritário próprio da República brasileira. Isso, entretanto, não significou uma ruptura com os padrões anteriores, marcados por formas personalistas e elitistas de exercício de poder, que inviabilizaram, para grande parte da população, direitos de cidadania. Os efeitos dessa trajetória histórica e suas implicações apontam para a relevância de aprofundar conhecimentos sobre as relações sociais e institucionais estabelecidas no contexto de ampliação da participação da sociedade brasileira na formulação, na condução e na avaliação das políticas públicas de saúde.

Coordenador:
Felipe Rangel de Souza Machado
(EPSJV/Fiocruz – Doutor em Saúde Coletiva - IMS/Uerj)
Coordenador Adjunto:
Maria Beatriz Lisbôa Guimarães (UFPE – Doutora em Saúde Coletiva – IMS/Uerj)

26. Subjetividade, Gestão, Cuidado e Práticas em Saúde.

Ementa:
A complexidade dos processos de mudança nas organizações de saúde tem levado autores do campo da gestão em saúde a procurar compreendê-los como processos sociais e organizacionais de difícil controle, para os quais a racionalidade político-estratégica encontra limites, impondo uma atitude de abertura a outras perspectivas, como a psicanálise e a filosofia, e valorizando particularmente o papel dos sujeitos na dinâmica organizacional e nos processos de formulação política. Esta perspectiva tem-se revelado bastante promissora para a pesquisa e intervenção na gestão dos serviços, nos processos de trabalho em saúde e nos desafios colocados para a produção do cuidado. No entanto, a despeito do reconhecimento, há mais de uma década, da importância do lugar do sujeito e da diminuição do peso dos esquemas determinísticos/estruturais de análise no campo da Saúde Coletiva, ainda é muito tímida, nas Ciências Sociais e Humanas, a consideração dos processos subjetivos na análise dos problemas relacionados aos serviços de saúde.
Objetivos do GT:
• Promover a reunião de trabalhos no campo da gestão, da organização do cuidado e das práticas de saúde que tragam a problemática da subjetividade como um dos elementos centrais na pesquisa e intervenção;
• Examinar, entre os trabalhos encaminhados, as contribuições da psicanálise, da psicossociologia, da psicologia social e da filosofia para a abordagem dos processos subjetivos na gestão dos serviços de saúde e na produção do cuidado/práticas de saúde;
• Explorar as possibilidades de articulação/diálogo entre as diversas abordagens sobre o sujeito na pesquisa e intervenção nos serviços de saúde.

Coordenação:
Rosana Onocko Campos (UNICAMP)
Marilene de Castilho Sá (ENSP/FIOCRUZ)

27. Comunicação, Saúde e Sociedade

Ementa:
Desde as últimas décadas do século XX, as relações entre saúde e comunicação vêm sendo intensamente reconfiguradas, notadamente em seus nexos epistemológicos, políticos e tecnológicos. No Brasil, a combinação dos movimentos de redemocratização do país e da reforma sanitária foi vetor ativo do tensionamento de concepções unidimensionais, bipolares e instrumentais que sustentavam práticas verticais e normativas de comunicação. Reconhecendo a pluralidade de iniciativas e a magnitude de desafios com que se deparam, o GT se propõe como espaço para a reflexão crítica e interdisciplinar acerca dos processos de produção, circulação e apropriação de discursos e saberes que constroem as interfaces entre comunicação e saúde, assim como sobre as mediações e contextos que os atravessam e constituem. São eixos articuladores do encontro os seguintes temas e suas interelações: Pesquisa e metodologias de investigação; Ensino da comunicação na graduação, pós-graduação e serviços de saúde; Direito à comunicação e direito à saúde; Políticas públicas e estratégias de comunicação e saúde; Processos de produção, circulação e apropriação de discursos e saberes em ambientes midiáticos, serviços de saúde, redes, movimentos e instâncias de participação social; Internet e tecnologias de comunicação e informação.

Coordenadora:
Janine Miranda Cardoso - Icict/Fiocruz
Coordenadora adjunta:
Ligia Rangel - ISC/UFBA

28. Espiritualidade, Religiões e Saúde

Ementa:
A espiritualidade e as religiões são espaços de elaboração subjetiva em que a maioria da população constrói sentidos para a vida e motivações para superação da crise existencial colocada pela doença, além de serem referências importantes na organização de mobilizações comunitárias de enfrentamento de problemas de saúde. Para incluir a espiritualidade não basta reconhecê-la enquanto dimensão intrínseca da vida humana e do adoecimento/cura, além de fato cultural, histórico e psicológico; há que considerá-la na gestão do cuidado, na educação permanente, na promoção da saúde e abarcá-la nas referências e pesquisas da saúde coletiva, buscando compreender o sentido da experiência espiritual e religiosa para a saúde das pessoas e dos grupos sociais.
A constituição deste GT aponta para a incorporação de outras lógicas e outros valores na circulação e no diálogo de saberes e práticas no campo da saúde coletiva brasileira e é uma forma de começar a valorizar este tema de modo organizado, crítico e consistente. Propõe trazer para o Congresso temas como:
• desafios, estudos e desdobramentos da consideração de valores provenientes da espiritualidade e das religiões na organização da atenção em saúde numa sociedade democrática e laica;
• caminhos da inserção do tema da espiritualidade e das religiões no ensino universitário e na educação permanente em saúde;
• dilemas da integração no SUS de práticas de cuidado orientadas pela espiritualidade/religiosidade;
• os movimentos religiosos no movimento sanitário;
• espiritualidade e humanização na atenção em saúde;
• a dimensão espiritual das racionalidades médicas vitalistas e tradicionais e práticas complementares.

Coordenador:
Eymard Mourão Vasconcelos (Médico, especialista em Clínica Médica e Saúde Pública, mestre em educação, doutor em medicina tropical e pós-doutor em saúde pública, professor do Departamento de Promoção da Saúde e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba. Membro da Rede de Educação Popular e Saúde)
Coordenador adjunto:
Alexandre Brasil Fonseca (Sociólogo, professor do NUTES e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde da UFRJ. Coordenador Geral de Diálogos com Movimentos Religiosos da Secretaria Nacional de Articulação Social, Secretaria Geral da Presidência da Republica, Brasília)

29. Saúde Coletiva e Bioética: fronteiras no debate sobre práticas de saúde, sociedade e tecnologias biomédicas.

Ementa:
O GT tem por objetivo discutir a interface entre reflexões produzidas na área das ciências sociais e humanas em saúde e aquelas que emergem no campo da bioética, ambas integrando o campo mais amplo da saúde coletiva. As práticas de saúde e os processos de normalização que as acompanham (medicalização), e em especial o impacto das novas tecnologias biomédicas (biomedicalização) são passíveis de produzir um controle médico sobre todo e qualquer aspecto da vida humana. Os efeitos da aplicação da biomedicina e de novas tecnologias se fazem sentir sobre os sujeitos humanos, particularmente em momentos de tomada de decisão sobre o próprio corpo, o curso da vida; mas também sobre processos vitais relativos a animais não humanos e ao ambiente. A produção e reprodução da saúde e da vida propriamente dita (normas de autocuidado, ideais e práticas de rejuvenescimento, práticas de modificação corporal, diagnóstico pré-natal, aborto, reprodução assistida, eutanásia) foram codificadas na bioética, entre outros, nos termos acima mencionados. Tal codificação ganha sentido quando iluminada pelos referenciais teóricos da Saúde Coletiva que problematizam a inscrição da vida, do viver e da morte nas políticas de reprodução dos próprios seres vivos (animais humanos e não humanos, meio-ambiente), dentro dos sistemas sociais que os acolhem.

Coordenadoras:
Marilena C.Dias Villela Corrêa (IMS/UERJ)
Suely Oliveira Marinho (PPGBIOS – IESC - UFRJ)

30. Interdisciplinaridade e participação: o que podemos aprender com as práticas de colaboração

Ementa:
A Saúde Coletiva, campo de formulações e práticas, tem como característica essencial a interdisciplinaridade, sendo o seu desenvolvimento devedor da incorporação de outras áreas e saberes à antiga Saúde Pública, em especial aqueles advindos das Ciências Sociais e Humanas. Por outro lado, a Reforma Sanitária brasileira e as iniciativas daí decorrentes, como o Sistema Único de Saúde, fizeram emergir temas como o da participação e controle social, que tem influenciado orientações metodológicas no interior da Saúde Coletiva, especialmente aquelas de cunho participativo. Identificando tanto na “interdisciplinaridade” como na “participação” um elemento anterior e comum de “co-laboração”- no primeiro caso, colaboração entre áreas e disciplinas do conhecimento; no segundo caso, colaboração entre agentes com distintas inserções - pretendemos aprofundar o conhecimento sobre o tema a partir de discussões depráticas efetivas de colaboração, por meio da interdisciplinaridade e da participação. Em que pese o relativoconsenso nos discursos acadêmicos em relação à interdisciplinaridade, sua efetiva implementação e problemasdaí advindos muito raramente são objeto de abordagens e reflexões. O mesmo acontece em relação à propalada participação de não especialistas (trabalhadores, usuários, familiares, dentre outros) em processos de pesquisas. Desse modo, iremos enfocar o sempre difícil encontro entre prescrições de “interdisciplinaridade” e “participação” com a realidade do campo, que apresenta resistências e imponderáveis de diversas ordens.

Coordenador:
Juarez Pereira Furtado - Unifesp, São Paulo
Coordenador-adjunto:
Hélène Laperrière - UniOttawa, Canadá

31. Assujeitamentos, Resistências e Modos de subjetivação: processos políticos e o cuidado em saúde.

Ementa:
O presente GT tem como proposta discutir diferentes processos de assujeitamentos (controle) e resistências no campo da saúde coletiva. O duplo mecanismo - controle/resistências - permite perceber processos de subjetivação que reiteram ou subvertem os assujeitamentos produzindo formas de existências na biopolítica contemporânea. Isto nos coloca diante do enfrentamento de uma agenda fundamental: a produção da vida na dimensão macropolítica e micropolítica e os processos de construção do cuidado em saúde. Cabem no GT temas de reflexões e pesquisas, em diferentes contextos, agrupados em dois eixos temáticos: a) processos que perpassam o campo das performatividades de gênero, corpos, e sexualidades evidenciando como estes são capturados e modelados por processos biomédicos e biotecnológicos como as cirurgias plásticas, as reconstruções corporais, as intervenções clínico-cirúrgicas nas transexualidades e intersexualidades, a clínica da sexualidade, a medicalização dos corpos feminino/masculino; b) processos de higienização dos modos de vida, a retirada compulsória de pessoas em situações de rua, as “internações” em diferentes espaços, as comunidades terapêuticas, as novas formas de “manicomialização”; a medicalização das “infâncias” e “adolescências” bem como as políticas públicas no campo da saúde mental e os desafios contemporâneos da reforma psiquiátrica.
Considerando os objetivos do congresso, consolidam-se como compromissos: promover o diálogo entre os diferentes participantes, estimular a interlocução entre diferentes atores sociais e temas produzidos no campo das Ciências Humanas e Saúde, possibilitar o encontro entre pesquisadores experientes e emergentes, cumprir os prazos estabelecidos para o andamento das atividades e a elaboração de relatório.

Coordenadora:
Fátima Lima (Rio de Janeiro/UFRJ/Campus Macaé)
Coordenadora Adjunta:
Daniela Murta (Rio de Janeiro/ PPGBIOS/IMS-UERJ)

32. Direitos Humanos e Saúde Pública

Ementa:
As evidências documentadas nos diversos estudos sobre as relações entre condições de saúde e a garantia de direitos humanos têm trazido implicações políticas, sociais e jurídicas relevantes na abordagem do direito à saúde e na formulação das políticas e desenvolvimento de pesquisas, no âmbito nacional e internacional. Entre as implicações, destaca-se o conjunto de recomendações e esforços internacionais que enfatiza o potencial da abordagem dos direitos humanos para enfrentar desafios locais e globais de saúde pública. Aponta, ainda, o fortalecimento dos sistemas de saúde e a ampliação do acesso, e a reformulação de práticas de saúde. A construção do campo da Saúde Coletiva no Brasil igualmente expressa historicamente essas relações. Considerando este acúmulo sobre o tema, a importância e os desafios éticos, teóricos e metodológicos das pesquisas neste âmbito, o objetivo do GT é aprofundar a reflexão crítica sobre os diferentes usos dos aportes dos direitos humanos para compreender e direcionar questões de saúde, reunindo trabalhos que expressem as diferentes preocupações e aplicações, a partir de dois eixos:
1. Análises conceituais e metodológicas das interações entre saúde e direitos humanos nas políticas, representações e práticas de saúde.
2. Pesquisas empíricas sobre percepções, representações e abordagens dos direitos humanos na saúde, suas implicações para a cidadania e melhoria das condições de saúde, e os espaços de mobilização social e institucional em que este referencial vem sendo utilizado, em especial, na atenção a diferentes populações em situações de vulnerabilidade.

Coordenadora:
Miriam Ventura
Coordenador-adjunto:
Dulce Ferraz

33. Direito Sanitário

Ementa:
O incremento das atuações judiciais e legislativas relacionadas ao direito à saúde e seus efeitos na gestão de saúde têm ampliado as discussões e o uso da abordagem do Direito Sanitário nas análises e formulação de políticas no âmbito da Saúde Coletiva. . Contudo, há ainda muitos desafios teóricos e metodológicos no que se refere à adequada aplicação deste referencial, que exige uma maior compreensão desta área do conhecimento que tem seus contornos teóricos específicos e seus métodos científicos próprios que se constituiu na interface entre o Direito e a Saúde Coletiva. O objetivo do GT é aprofundar a reflexão crítica sobre o uso do referencial jurídico-legal do direito sanitário nos estudos de temas da saúde coletiva, reunindo trabalhos que expressem suas diferentes aplicações, em especial, na regulação da saúde; advocacy em saúde; mediação sanitária; democracia sanitária e produção legislativa e atuação judicial em saúde.

Coordenadores:
Maria Célia Delduque N. P.Sá - Programa de Direito Sanitário-FIOCRUZ – DF - coordenador
Coordenador-adjunto:
Sueli Gandolfi Dallari - Faculdade de Saúde Pública – USP – SP

34. Racionalidades Médicas e práticas em saúde

Ementa:
A partir do início dos anos de 1970, influenciado pela contracultura, as reflexões sobre a iatrogenia médica estimularam o desenvolvimento de estudos sobre as Práticas Alternativas de Saúde. Desde então, vários conceitos correlatos foram desenvolvidos e no início dos anos da década de 1990 foi criada no Brasil a noção de Racionalidades Médicas, que não apenas aprofundou perspectivas de análise sobre diferentes sistemas médicos presentes na cultura contemporânea, como de práticas alternativas de cuidado e cura, como influenciou a criação de um movimento em torno da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) no SUS. Atualmente, estamos em processo de implantação desta Política nos municípios brasileiros, por um lado, de densificação de uma sociologia das Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares, por outro; assim como, de criação de estruturas próprias de ensino e serviço em todo o território nacional. Dessa forma, a proposta deste Grupo Temático de Racionalidades Médicas e Práticas em Saúde, pretende não só estimular a “Circulação e Diálogo entre saberes e práticas no campo da Saúde Coletiva”, como também renovar as categorias analíticas das Ciências Humanas e Sociais em Saúde, relativas ao processo saúde-doença-cuidado na sociedade contemporânea, e promover investigação e socialização acadêmica sobre o tema.

Coordenadores:
Charles Dalcanale Tesser - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Pública
Nelson Filice de Barros - Departamento de Saúde Coletiva/ Faculdade de Ciências Médicas/ Unicamp

35. Políticas Públicas de Educação e de Saúde: Diversas Práticas diferentes Sujeitos – O SUS em Perspectiva

Ementa:
O tema contempla o debate contemporâneo sobre a educação/ensino de profissionais da saúde no Brasil, no qual a construção de novas práticas acadêmicas e a internalização de novas posturas profissionais é objeto das políticas de educação e saúde, com êxito apenas parcial. Pretende-se problematizar diversas práticas (estratégias/dispositivos) de ensino e de educação no campo da saúde, produzindo um debate que permita compreender/dimensionar avanços em direção à desconstrução da fragmentação do conhecimento e do trabalho em saúde, do individualismo social e da naturalização da saúde ainda presentes na contemporaneidade. Ao mesmo tempo, discutir a contribuição destas práticas e políticas para o protagonismo estudantil, do trabalho em equipe e da multiprofissionalidade, tendo em vista a construção de outro habitus profissional, fundamentado no conceito ampliado de saúde, na produção de integralidade e na responsabilidade pública/educação cívica de profissionais da saúde.

Coordenadores:
Prof. Dr. Alcindo Antônio Ferla - UFRGS
Profª Dra. Izabella Barison Matos - UFRGS
ProfªDrªLuiza Helena Dalpiaz - UNOESC



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